Política de Privacidade

Esta política explica como a APOAM trata os dados pessoais que lhe são confiados, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

APOAM — Associação Portuguesa de Observadores do Ambiente Marinho , NIPC 517296764, com sede na Rua Fausto Sampaio, n.º 19, 3780 -231 Anadia. Contatos: geral@apoam.pt · +351 961 656 196.

2. Que dados recolhemos

Dados de identificação e contato (nome, morada, telefone, e-mail e, para menores de 16 anos, data de nascimento); dados de associado (adesão e quotas); imagem e som (fotografias, filmagens e gravações em atividades, mediante consentimento).

3. Finalidades e fundamento legal

• Gestão da relação associativa (inscrição, quotas, comunicação com os sócios) — execução da relação associativa (art. 6.º, n.º 1, al. b, do RGPD).
• Comunicação institucional e uso de imagem e som — consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a), recolhido na ficha de inscrição e no formulário de consentimento de imagem.
• Cumprimento de obrigações legais (contabilísticas e fiscais) — art. 6.º, n.º 1, al. c.

4. Partilha e conservação dos dados

A APOAM não vende os seus dados. Poderão ser partilhados com prestadores de serviços (por exemplo, design/impressão ou alojamento do sítio) apenas quando estritamente necessário e sob obrigações de confidencialidade, ou com autoridades quando a lei o exija. Os dados são conservados apenas pelo tempo necessário às finalidades e pelos prazos legais aplicáveis; as imagens, até à retirada do consentimento ou enquanto forem necessárias.

5. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento, exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, e retirar o consentimento (sem afetar a licitude do tratamento anterior), através de geral@apoam.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

6. Cookies e alterações

Caso o sítio venha a utilizar cookies ou ferramentas de estatística, será apresentado aviso e, quando exigível, pedido o consentimento. Esta política pode ser atualizada; a versão em vigor é a publicada neste sítio, com a data indicada acima.